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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Indenizatória. Rompimento de adutora da Cedae. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva, na forma do art. 37, § 6º, da CRFB/88.

material reconhecido administrativamente. Dano moral in re IPSA. Quantum arbritado com razoabilidade. Termo
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:12

Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância

acusado dos crimes de peculato e extorsão, que teriam sido praticados em concurso material e de agentes.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada/Bauru/SP.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:52

Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito

do valor do seguro obrigatório da indenização por dano material, a ser apurado em liquidação de sentença.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

existentes. Destarte, cuida reconhecer que o patrimônio, in casu, não é material, mas sim de ordem
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:28

Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:50

Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'

Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:24

Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos

razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:09

Empresa aérea indeniza consumidor por cancelamento de voo

para o dia seguinte. Segundo ele, a Webjet não prestou nenhum auxílio material pelo cancelamento do voo
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:25

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:45

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:40

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e
Array Publicado em 2011-04-01T12:56:02+00:00

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 13846

material reconhecido administrativamente. Dano moral in re IPSA. Quantum arbritado com razoabilidade. Termo

acusado dos crimes de peculato e extorsão, que teriam sido praticados em concurso material e de agentes.

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada/Bauru/SP.

do valor do seguro obrigatório da indenização por dano material, a ser apurado em liquidação de sentença.

existentes. Destarte, cuida reconhecer que o patrimônio, in casu, não é material, mas sim de ordem

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.

Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação

gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de

razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido

para o dia seguinte. Segundo ele, a Webjet não prestou nenhum auxílio material pelo cancelamento do voo

, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor

indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e

realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos

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